Levantamento da UFPB: Educação fica com apenas 2% das emendas de parlamentares federais paraibanos
Levantamento realizado por pesquisadores do curso de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aponta que, em 2019, apenas 2,6% das emendas parlamentares dos deputados federais da Paraíba foram para área de educação, que apresenta baixos indicadores.
Os dados do estudo, referentes a 175 emendas parlamentares de 12 deputados federais do estado, foram recolhidos por meio das páginas eletrônicas da Câmara dos Deputados e do Portal de Transparência do Governo Federal.
Segundo o levantamento, realizado pelo professor Fernando Torres, com a colaboração dos pesquisadores Jean Nascimento, Enzo Souto e José Ricardo, a área de saneamento também recebeu poucos recursos, reunindo somente 3,2% das emendas. Para a da saúde e assistência social, foram atribuídas 95 emendas, o que corresponde a 54,3% dos investimentos.
“Isso contribui para colocar a Paraíba como o 4° estado com maior índice de analfabetismo, com uma taxa de 16,1% da população que não sabe ler e escrever, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínuo (PNAD)”, aponta o professor e orientador da pesquisa, Fernando Torres.
As emendas para saúde e assistência social atenderam ao princípio da Constituição Federal que diz que metade delas devem ser destinadas essa área. Contudo, as para saneamento e gestão ambiental não chegaram a 3%, somando apenas cinco emendas.
“Na Paraíba, apenas 36,12% da população têm acesso a água e esgoto, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional”, pontua o professor da UFPB.
O setor de desenvolvimento somou 17,4% das emendas parlamentares em 2019. As áreas que receberam menos recursos foram as de cultura, trabalho, defesa nacional e segurança pública, que tiveram apenas 1,1% dos valores empenhados para os paraibanos.
Para Fernando Torres a disparidade nos valores destinados às áreas de saúde, saneamento e gestão ambiental são impressionantes.
“Ao invés de medidas preventivas, a bancada direciona seus esforços para medidas corretivas, porque já existe estudo que divulga amplamente o seguinte: a cada R$ 1 investido em saneamento básico, são economizados R$ 4 na área de saúde. Então, se fosse dada uma atenção maior o saneamento, certamente o gasto com saúde seria menor”, garante o docente da UFPB.
O estudo ainda destaca que, depois da ala de saúde e assistência social, o setor agropecuário é o que mais recebe investimentos por parte dos parlamentares. Apenas um deputado federal não direcionou recursos para a categoria.
“Conforme o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2017, metade da produção agropecuária da Paraíba é proveniente da agricultura familiar”, alerta Fernando Torres.
Os pesquisadores da UFPB também avaliaram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Governo do Estado, a fim de avaliar as relações entre variáveis dos valores das emendas aplicadas e se elas estão contribuindo para o desenvolvimento da Paraíba e a melhoria de seus indicadores sociais.
De acordo com a pesquisa, há muito o que se fazer para um maior desenvolvimento regional do estado. Para Fernando Torres, os investimentos em saúde, assistência social, educação e saneamento básico são muito baixos.
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